Formulários

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Atenção: leia a seção Orientações para uso de recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) antes de abrir uma nova solicitação.

Elementos de despesa

Serviço de Terceiro: Pessoa Jurídica (Código ED: 339030)

FORM-PRA-PUB-NAC: Taxas de publicação de artigos científicos nacionais
FORM-PRA-PUB-INT: Taxas de publicação de artigos científicos internacionais (APCs)
FORM-PRA-INS-NAC: Inscrição em eventos nacionais
FORM-PRA-INS-INT: Inscrição em eventos internacionais

Auxílio Financeiro (Código ED: 339018, se discente; ou 339020, se docente/pesquisador)

FORM-PRA-AUX-DEP: Diárias e passagens (para servidores e visitantes)
FORM-PRA-AUX-EVE: Ajuda de custo para participação em evento (hospedagem + alimentação + locomoção para discentes)
FORM-PRA-AUX-ORC: Orçamento para ajuda de custo

Prestação de Contas

FORM-PRA-PRC-HOS: Hospedagem
FORM-PRA-PRC-VGN: Relatório de Viagem Nacional

Orientações para uso de recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP)

Como solicitar pagamento de despesas via PROAP?

Discente/pesquisador(a): Peça o responsável por sua orientação/supervisão acadêmica para cadastrar o processo no SIPAC solicitando o pagamento da despesa.
Docente: cadastre o seu processo via SIPAC.

Atenção: as solicitações são individuais. Docentes devem cadastrar um processo para cada discente!

Como ocorre o pagamento de uma despesa?

Para um pagamento de despesa ser efetuado, há pelo menos quatro atores envolvidos:

Solicitante: discente, docentes, pesquisadore ou servidor técnico-administrativo vinculado ao Programa.
Requisitante: servidor da secretaria cadastrado para realizar requisições de pagamento.
Autorizante: órgão da Administração Central responsável por analisar e autorizar, de forma individual ou solidária com outro órgão, a execução da despesa orçamentária permitida pelo PROAP (em regra, DAF/PRPG, ASSECAD/CA/PRA e ACE/CA/PRA); e
Exequente: órgão da Administração Central responsável por efetuar o pagamento da despesa (em geral CCF/PRA);

O fluxo resumido é:

Solicitante cadastra processo com a documentação necessária (checklist nos próprios formulários);
Requisitante recebe o processo, confere a documentação e encaminha o processo;
Autorizantes recebem e analisam o processo e, enfim, autorizam o pagamento.
Exequente efetua o pagamento da despesa.
Solicitante faz a prestação de contas dos recursos utilizados após encerramento da atividade.

Por isso, submeta seu pedido com pelo menos 30 dias de antecedência.

Qual é a finalidade do recurso?

O uso de recursos do PROAP é permitido apenas para despesas de custeio. Essas despesas são organizadas em grupos chamados “elementos de despesa”. Comumente, são os seguintes:

I – Serviço de Terceiro (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica)

Taxas de publicação de artigos científicos nacionais ou internacionais (Article Processing Charges, ou APCs);
Inscrições em eventos;
Realização de eventos;
Manutenção de equipamentos;
Importação de bens;
Produção e divulgação de conteúdo científico-acadêmico;

II – Auxílio Financeiro

Diárias e passagens;
Capacitação técnica;
Cursos e treinamentos relacionados ao desenvolvimento de teses e dissertações;
Ajuda de custo;

III – Material de Consumo

insumos laboratoriais;
materiais de expediente;

IV – Serviços de Informática (TIC)

aquisição de software;
contratação de software;

Se o que você deseja estiver na listagem acima, identifique o formulário correspondente na lista acima.

Atenção: antes de abrir uma nova solicitação, consulte a Secretaria do Programa sobre a disponibilidade de recurso PROAP para o pagamento da despesa desejada.

Sua solicitação envolve ajuda de custo?

A ajuda de custo é um auxílio destinado a discentes que, em um linguajar informal, cobre o “enxoval” das despesas básicas necessárias para a participação em atividades diversas, a saber, alimentação, hospedagem e locomoção. Para solicitar a ajuda de custo, você deve preencher o formulário FORM-PRA-AUX-EVE – você é o solicitante e alvo do benefício final – e o formulário FORM-PRA-AUX-ORC, com a discriminação do orçamento estimado. Peça a quem for responsável por sua orientação acadêmica para realizar o cadastro de seu processo.

Atenção: a solicitação de ajuda de custo deve ser feita mediante processo e separadamente de outras solicitações.

Sua solicitação envolve apenas inscrição em evento no país?

Caso você precise de inscrição, a única modalidade possível é por “empenho”. Ao selecionar a forma de pagamento no ato da inscrição para um evento nacional, busque pela opção “empenho” ou solicite a instituição promovente para gerar os dados para preenchimento do empenho. Via de regra, as informações necessárias para o empenho são: razão social, CNPJ, endereço e dados bancários da instituição responsável pelo evento. Nos formulários de inscrição de eventos há campos para o preenchimento dessas informações.

Essas informações serão utilizadas pelo Requisitante para gerar a “nota de empenho” que você terá de submeter/enviar para a instituição como uma “promessa de pagamento” pela sua inscrição. Então, depois de voltar do evento, a instituição promovente, de posse de seu registro de participação, gerará a nota fiscal que será usada para concluir o pagamento. A apresentação da nota fiscal como parte da prestação de contas é indispensável para a conclusão do pagamento, quando a despesa é definitivamente liquidada.

Para entender melhor sobre o empenho, veja a seção Dos processos de empenhos e pagamentos/liquidação para uso do PROAP no Manual PRA/PRPG de Execução do PROAP, acessível pela seção Links úteis abaixo.

Atenção: a solicitação de inscrição deve ser feita mediante processo e separadamente de outras solicitações. Se você for discente, peça a quem for responsável por sua orientação acadêmica para realizar o cadastro de seu processo.

Você é discente e sua solicitação envolve inscrição em evento no país e ajuda de custo?

Para solicitar ambas, é necessário seguir, individualmente, as orientações dadas nas seções anteriores. Peça a quem for responsável por sua orientação acadêmica para realizar o cadastro de seu processo.

Atenção: neste caso, é necessário o cadastramento de dois processos separados! Um para cada despesa.

E aquele rodapé do formulário?

Para os formulários que contiverem a seção “Detalhamento Orçamentário”, usar o seguinte preenchimento, consoante presença dos campos de informação:

PI: OCCCUO9414N
Fonte: 1000A00237
PTRES: 230547IV
Unidade Gestora (ou UGR): 150900
Elemento de Despesa (ou ED): 3390XX, substituindo XX pelos dois últimos dígitos informados acima.

Links úteis

Para informações complementares, procedimentos operacionais e auxílio específico, consulte os links abaixo.

Procedimentos incorretos

Os procedimentos abaixo não devem ser praticados, sob pena de inexequibilidade da demanda.

Enviar formulário de solicitação de inscrição sem os dados bancários da instituição promovente.
Enviar boletos avulsos para pagamento de despesas para qualquer e-mail do PPGEM.
Cadastrar processos sem a devida instrução (falta dos documentos necessários).

Orientações sobre procedimentos comuns

É discente e está solicitando inscrição para um evento da ABCM?

Utilize as seguintes informações para geração de nota de empenho:

Razão Social: Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas
Nome Fantasia: ABCM
CNPJ: 83.431.593/0001-78
Inscrição municipal: 01.497.383
Inscrição estadual: isento
Dados bancários:
- Banco: 001 / Banco do Brasil
- Ag: 2975-0
- C/C: 211874-2
Endereço: Praça Tiradentes, 10, Centro, Sala 901, Rio de Janeiro, RJ 20060-070.
Telefone: (21) 2221-0438
Email: abcm@abcm.org.br
Website: www.abcm.org.br

Atenção: confirmar os dados na fonte, em caso de atualizações esporádicas.

Como instruir no SIPAC o processo para solicitação de ajuda de custo?

Responsável pelo cadastro: orientador(a) acadêmico(a).

Tipo do processo: Auxílio financeiro a estudante
Assunto: não definido
Assunto detalhado: solicitação de auxílio financeiro a estudante para [FINALIDADE]
Documentos necessários:
- Formulário FORM-PRA-AUX-EVE preenchido juntamente com todos os anexos nele descritos.
- Formulário FORM-PRA-AUX-ORC preenchido.
Destino: encaminhar para a Secretaria do PPGEM (11.01.17.39)

Como instruir no SIPAC o processo para solicitação de inscrição no país?