Regulamentos
Encontre nesta página o catálogo dos principais documentos que formam o arcabouço normativo das ações de interesse direto ou correlato ao PPGEM.
Internos
Esta seção inclui o corpus normativo de atos executados apenas por órgãos internos, isto é, pertencentes à estrutura da UFPB.
PPGEM
Portarias
Encontre as portarias expedidas pela Coordenação ou pelas Comissões e seus status:
- Revogada: perdeu efeito ao ser atualizada;
- Obsoleta: perdeu efeito por caducar no tempo ou por ter cumprido a finalidade;
- Vigente: efeito se mantém;
2024
- Portaria Nº 1/2024/PPGEM – CEA/PDSE (obsoleta)
- Portaria Nº 2/2024/PPGEM – Novos membros da CPAD (vigente)
- Portaria Nº 3/2024/PPGEM – Novos membros da CPB (vigente)
- Portaria Nº 4/2024/PPGEM – CEAT/Prêmio CAPES (obsoleta)
- Portaria Nº 5/2024/PPGEM – Novos membros da CPS (vigente)
- Portaria Nº 6/2024/PPGEM – Sistema de rodízio para relatoria de processos (vigente)
- Portaria Nº 7/2024/PPGEM – Rol de documentos pós-defesa a serem encaminhados à Secretaria (vigente)
- Portaria Nº 8/2024/PPGEM – Solicitação e prestação de contas de recursos PROAP (vigente)
- Portaria Nº 9/2024/PPGEM – CTRC (vigente)
Portarias da CPB
- Portaria Nº 1/2024/CPB/PPGEM – Concessão e prorrogação de bolsas de mestrado e doutorado (vigente)
- Portaria Nº 2/2024/CPB/PPGEM – Substituição de bolsista (obsoleta).
Portarias da CPAD
- Portaria Nº 1/2024/CPAD/PPGEM – Avaliação docente para ano-base 2024 (vigente).
2023
- Portaria Nº 3/2023/PPGEM – CEC para Edital Nº 5/2023/PPGEM (obsoleta)
- Portaria Nº 2/2023/PPGEM – CEA/PDSE para Edital Nº 4/2023/PPGEM (obsoleta)
- Portaria Nº 1/2023/PPGEM – CEA/PDSE para Edital Nº 1/2023/PPGEM (obsoleta)
2022
- Portaria Nº 1/2022/CPAD/PPGEM – Procedimento operacional para recredenciamento ou descredenciamento de docentes (vigente)
- Portaria Nº 1/2022/PPGEM – Membros da CPAD (revogada)
Resoluções
Resoluções aprovadas pelo Colegiado do PPGEM organizadas por ano de promulgação.
2023
- Res. PPGEM 01/2023 – Normas complementares para Exame de Qualificação (Altera 04/2018)
2020
- Res. PPGEM 06/2020 – Atividades acadêmicas (Altera 13/2019)
- Res. PPGEM 01/2020 – Credenciamento de docentes
2019
- Res. PPGEM 01/2019 – Coorientação
2018
- Res. PPGEM 03/2018 – Comissão de Bolsas
- Res. PPGEM 04/2018 – Exame de Qualificação
- Res. PPGEM 05/2018 – Trabalhos Finais
CONSEPE
Resoluções aprovadas pelo CONSEPE sobre o Regimento Interno do PPGEM e matérias relacionadas.
Regimento Interno do PPGEM
- Res. CONSEPE 13/2019 – Regimento do PPGEM (vigente)
Outros Assuntos
- Res. CONSEPE 06/2024 – Acúmulo de bolsas com atividade remunerada
- Res. CONSEPE 23/2022 – Prorrogação excepcional (pandemia da Covid-19)
- Res. CONSEPE 53/2019 – Ética e Integridade na atividade acadêmica e científica
- Res. CONSEPE 58/2016 – Ações afirmativas
- Res. CONSEPE 34/2014 – Emendas ao RGPG (Altera 79/2013)
- Res. CONSEPE 52/2014 – Estágio pós-doutoral na UFPB
- Res. CONSEPE 79/2013 – Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (RGPG)
Reitoria
Instruções Normativas
2014
- Instrução Normativa Nº 1/2014/GAB/REITORIA – solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da UFPB.
Externos
Esta seção inclui o corpus normativo de atos executados por órgãos externos, isto é, não pertencentes à estrutura da UFPB.
CAPES
2024
- Portaria Nº 282/2024/CAPES: [Pós-Doutorado] Institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado – PIPD
- Portaria Nº 80/2024/CAPES: [Bolsas de Estudo] Critérios para distribuição de bolsas DS de mar/2024 a fev/2025.
2023
- Portaria Nº 287/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Política de novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior.
- Portaria Nº 187/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Acúmulo de bolsas ME/DO/pós-doc concedidas pela CAPES no exterior com atividade remunerada (Altera 133/2023).
- Portaria Nº 133/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Acúmulo de bolsas ME/DO/pós-doc concedidas pela CAPES no país com atividade remunerada.
- Portaria Nº 79/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Revoga necessidade de bolsista residir na cidade do curso.
2022
- Portaria Nº 73/2022/CAPES: [Bolsas de Estudo] Cotas de bolsa de pró-reitoria e critérios de distribuição.
2020
- Portaria Nº 20/2020/CAPES: [Bolsas de Estudo] Critérios bolsas DS de mar/2020 a fev/2021 e outras providências.
2011
- Portaria Nº 248/2011/CAPES: [Bolsas de Estudo] Prorrogação de bolsas por 4 meses em função de maternidade.
2010
- Portaria Nº 76/2010/CAPES: [Bolsas de Estudo] Regulamento do Programa de Bolsas de Demanda Social – DS.
CNPq
2024
- Res. Nº 14/2024: [Diárias] Altera valor de diária de auxílios individuais e bolsas do CNPq para R$ 380,00.
Congresso Nacional
2024
- Lei Nº 14.925/2024 [Bolsas de Estudo] Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.
2017
- Lei Nº 13.536/2017: [Bolsas de Estudo] Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
FAPESQ
2024
- Manual de Bolsas: modalidades, objetivos, benefícios, requisitos, orientações e regras do Programa de Bolsas da FAPESQ/PB. Obs.: este link redireciona para a página “Manuais e Formulários” da FAPESQ, visto que o link para o manual pode ser alterado em virtude de atualizações periódicas no manual. Última versão consultada: abr/2024.