UFPB lança primeira oferta tecnológica para licenciamento exclusivo de 11 tecnologias

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), com o apoio da Reitoria, lançou sua primeira oferta tecnológica, com o objetivo de selecionar empresas e instituições interessadas em obter o licenciamento oneroso do direito de uso e exploração de 11 tecnologias desenvolvidas na Universidade com cláusula de exclusividade. O período de inscrições das propostas, pelos interessados, é de 1º a 9 de julho, pelo e-mail inova@reitoria.ufpb.br.  

De acordo com a Diretora-presidente da Inova, Profa. Kelly Gomes, esta é a primeira vez que a UFPB utiliza este tipo de instrumento visando o licenciamento das tecnologias protegidas no âmbito da UFPB, permitindo que todas as empresas que tenham interesse na comercialização, com exclusividade, das tecnologias estejam na mesma condição de igualdade de concorrência. 

“Como se trata de uma oferta tecnológica para licenciamento exclusivo, é obrigatório que seja realizado por meio de edital de oferta pública, permitindo a igualdade de concorrência para todas as empresas, além de garantir a observância dos princípios da administração pública e outros correlatos”, explica a docente. 

De acordo com o Reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, as transferências de tecnologia possibilitam um retorno financeiro para a instituição. Ele destacou o potencial da Universidade e as conquistas da UFPB na área da inovação.   

As tecnologias disponibilizadas por meio da chamada pública, regulada pelo Edital Inova nº 01/2024, estão consubstanciadas em cartas patentes deferidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Essas cartas são títulos de propriedade intelectual que permitem ao detentor titular ou licenciado impedir terceiros, sem seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda e explorar a solução tecnológica protegida. 

De acordo com o edital, a licença adquirida pela empresa ou instituição não implica transferência total ou parcial da titularidade dos direitos relativos à tecnologia, que permanecem, para todos os fins, de propriedade da UFPB. 

Poderão participar as Pessoas Jurídicas (PJ) com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação “ativa”, com exceção daquelas inscritas como MEI – Microempreendedor Individual, que não poderão participar da oferta. A documentação exigida na chamada pública e que deverá ser enviada para inova@reitoria.ufpb.br, conforme o prazo indicado, está descrita no subitem 2.2 do edital. O e-mail a ser enviado deverá conter no título a expressão “INSCRIÇÃO PARA OFERTA TECNOLÓGICA 01/2024”. 

A oferta está organizada em duas etapas: a fase de inscrição, na qual estarão aptas as pessoas jurídicas que cumpram os prazos e parâmetros de participação da oferta, bem como apresente completa e corretamente a documentação exigida; e a etapa de classificação, com o intuito de avaliar a capacidade técnica e econômica da PJ para a exploração da patente de acordo com os critérios elencados no edital. 

O proponente poderá apresentar propostas para duas ou mais patentes numa mesma inscrição. Para isso, deverá enviar no mesmo e-mail de inscrição a quantidade de anexos relativos à qualificação técnica e econômica (subitem 2.2.3 do edital) correspondente ao número de patentes para as quais deseja concorrer. 

O resultado final da oferta tecnológica será divulgado na data prevista de 31 de julho. 

Reconhecimento da UFPB na área de Inovação

A Universidade Federal da Paraíba é reconhecida nacionalmente como um das grandes depositantes de pedidos de patente no Brasil, tendo ocupado o topo do ranking por 05 anos e liderado por 02 anos. Em 2022 a UFPB foi a terceira maior depositante entre os residentes nacionais, conforme o INPI e, em 2021, a UFPB recebeu menção honrosa no Prêmio de Inovação da Clarivate Analytics. 

Quaisquer dúvidas referentes ao processo de oferta tecnológica deverão ser endereçadas para o e-mail inova@reitoria.ufpb.br.