UFPB e órgãos do sistema de justiça paraibano celebram protocolo de cooperação técnica para ações de sustentabilidade

Órgãos do Sistema de Justiça paraibano, capitaneados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) assinaram, na tarde desta terça-feira (27), um protocolo de cooperação técnica para criar a Rede de Sustentabilidade do Sistema de Justiça da Paraíba - a Conecta Sustentabilidade. O documento se baseia no conceito de sustentabilidade contido na Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abarca os aspectos ambiental, social, cultural e econômico.

Integram a Conecta Sustentabilidade, ao lado do TRT-13 e da UFPB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Com a criação da rede, a expectativa é que sejam implementados programas e ações interinstitucionais de sustentabilidade, observando, além dos tratados internacionais, a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Vice-reitora da UFPB, professora Liana Filgueira, representou a UFPB na solenidade de assinatura do protocolo de cooperação técnica. Participaram também da ocasião o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade; o juiz-diretor do Foro da JFPB, Manuel Maia de Vasconcelos Filho; o assessor da Presidência do TRE-PB, Eduardo Rangel, e Maria Hilarina Aires Nunes, do Núcleo de sustentabilidade do TRE-PB. A gerente de pesquisas estatísticas e coordenadora do núcleo socioambiental do TJPB, Renata Grigório, e a responsável pelo cerimonial do TCE-PB, Ana Márcia, representando o conselheiro Antônio Nominando Diniz, também estiveram presentes. 

O presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, destacou que os órgãos participantes compartilham de um objetivo comum: lutar por uma Paraíba mais sustentável por meio da promoção da Agenda 2030 da ONU e da adoção de boas práticas internas e externas. “A partir disso, queremos tornar o meio ambiente sustentável e a sociedade mais justa e menos desigual. Cada órgão trará sua colaboração e, partindo do debate interno, poderemos construir algo muito produtivo para cada instituição em si mas, também, para fora dos nossos muros. Queremos propor boas ações para a Paraíba e que essas boas práticas se expandam para outros estados”, avaliou.

Além de enfatizar a união entre os órgãos, o presidente do TRT-13 também abordou a importância de a rede contar com a UFPB como integrante. “Se buscarmos as boas práticas de cada instituição e juntarmos ao conhecimento científico da Universidade, conseguiremos montar uma agenda comum de implementação de ações dentro e fora de cada órgão. Que esta primeira reunião seja um ponto de partida para que possamos modificar a cultura interna das instituições, refletindo fora delas também”, pontuou.

A coordenadora do Núcleo de Gestão e Sustentabilidade do TJPB, juíza Ivanoska Esperia, salientou que a instituição já promove trabalhos internos no âmbito da sustentabilidade com foco nos servidores e magistrados. “Com a Conecta Sustentabilidade, estamos somando forças com outros tribunais e a UFPB para conseguir levar a sustentabilidade para o Estado. Vamos disponibilizar todo o nosso apoio”, disse.

De acordo com o juiz suplente do TRE-PB, Francisco Glauberto Bezerra Júnior, que parabenizou a iniciativa do TRT-13 em função de um tema tão importante, “a criação da Conecta Sustentabilidade ultrapassa as esferas jurídicas e traz a efetividade das leis e normas, colocando em prática o ‘sonho que se sonha junto’”.

Sobre o Conecta Sustentabilidade

Rede formada com o propósito de, efetivamente, implementar uma agenda de sustentabilidade na Paraíba e na Administração Pública. As instituições participantes vão criar um comitê interinstitucional para propor, planejar e acompanhar os programas e ações implementadas visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente. Outra ação da Conecta Sustentabilidade será alimentar um banco de dados comum, com informações necessárias ao alcance da sustentabilidade, bem como promover e apoiar a qualificação técnica das comissões de responsabilidade socioambiental e outras áreas interessadas.