MEC inscreve para o 1º Concurso de Boas Práticas

Estão abertas, até o dia 22 de agosto, as inscrições para a primeira edição do Concurso de Boas Práticas, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) com o intuito de reconhecer boas práticas de governança implementadas em órgãos educacionais. Servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) podem inscrever práticas de gestão implementadas há pelo menos 90 dias.

As iniciativas implementadas devem se encaixar em uma das seguintes categorias: 1) aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção; e aprimoramento das atividades de auditoria interna.

Cada instituição pode inscrever até duas experiências em cada uma das categorias citadas. Os responsáveis pelas iniciativas devem enviar um formulário preenchido para o e-mail eventosaecimec@mec.gov.br ou via Processo SEI.

Para fins de avaliação das iniciativas inscritas, o concurso considera uma boa prática aquela ação – inovadora ou não – que foi implementada no órgão e que contribui para a melhoria da gestão.

De acordo com o regulamento disponível na página do concurso, as duas melhores práticas inscritas em cada categoria serão premiadas, com possibilidade de menções honrosas aos participantes.

A divulgação do resultado da seleção está programada para o dia 1º de novembro e a solenidade de premiação está prevista para ocorrer no dia 12 de dezembro, em Brasília.

A premiação, de caráter simbólico, será concedida às instituições vencedoras do certame, que receberão uma placa gravada e um certificado do MEC. Portanto, o prêmio não é destinado a servidores ou equipes específicas.

As condições de avaliação das iniciativas, o cronograma da seleção e demais informações estão disponíveis na página do 1º Concurso de Boas Práticas. Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), pelo e-mail eventosaecimec@mec.gov.br e pelo telefone (61) 2022 2599.