Egressa de projeto de cooperação internacional da UFPB é eleita juíza conselheira do Tribunal Constitucional da República de Angola

Na quinta-feira (20), a jurista Emiliana Margareth Morais Nanga Covie foi eleita pelos deputados da Assembleia Nacional da República de Angola, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, a mais alta corte daquele país. A jurista é egressa do projeto de cooperação acadêmica internacional entre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Lusíada de Angola, realizado entre 2009 e 2015, sob a coordenação da professora Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa.

O convênio que formalizou o projeto, financiado pela Fundação Open Society, capacitou 12 mestres em Direitos Humanos, contribuindo para a formação de profissionais na área. O projeto representou um avanço acadêmico para a UFPB e o PPGCJ, consolidando a cooperação internacional e ampliando o impacto social da instituição no contexto global.

Após a conclusão do projeto, a professora Maria Luiza ainda atuou como consultora na elaboração da minuta do anteprojeto de lei que resultou no Decreto Executivo n. 513/2017 do Ministério do Ensino de Angola. O decreto instituiu o curso de Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade Lusíada de Angola, sendo o primeiro mestrado nesta área no país africano.

***
Texto: Marcel Vieira
Foto: Arquivo pessoal
Ascom/UFPB