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Consuni aprova nova Política de Gestão de Riscos da UFPB
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba aprovou, por maioria de votos, na última quarta-feira (27), a nova Política de Gestão de Riscos da UFPB, Resolução apresentada pelo Gabinete da Vice-reitoria.
A reunião ordinária em que foi apreciada e votada a minuta de Resolução foi presidida pelo Reitor Valdiney Gouveia. O relator do processo foi o professor José Givaldo Melquiades, Diretor do Centro de Ciências Médicas.
A nova Política de Gestão de Riscos da Instituição estabelece princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observadas no processo de gestão de riscos no âmbito da Universidade, de forma a possibilitar a identificação, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a comunicação de riscos nas unidades acadêmicas e administrativas, incorporando a visão de riscos como ferramenta à tomada de decisão e contribuindo para o aprimoramento da governança institucional.
De acordo com a Resolução aprovada, a Política de Gestão de Riscos da UFPB deverá ser observada por todas as áreas, no âmbito das atividades administrativas e atividades finalísticas, quais sejam: o ensino em seus diversos níveis, a pesquisa e a investigação científica, incluindo o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e da extensão considerando a promoção da criação e difusão artístico-cultural.
Os objetivos da norma são assegurar a existência de um processo estruturado de gestão de riscos como forma de contribuição para a sustentabilidade das atividades organizacionais e geração de valor à sociedade; contribuir para a melhoria contínua da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos organizacionais, reduzindo os riscos a níveis aceitáveis; e possibilitar que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos os níveis, tenham acesso tempestivo a informações suficientes quanto aos riscos aos quais a Instituição está exposta.
O Reitor Valdiney Gouveia afirma que a aprovação desta nova Resolução é fundamental para modernização da Política de Gestão de Riscos e adequação às normativas mais recentes existentes.
Integram a estrutura da Gestão de Riscos da UFPB, conforme o documento, o Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos; a Comissão de Conformidade; a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan); Gestor de riscos; e Gestor de processos.
“Essa nova Política de Gestão de Riscos vai definir de forma mais detalhada e específica as responsabilidades de cada setor responsável pela gestão de riscos. Então ela define atribuições, metas, prazos para elaboração do manual de gestão de riscos, prazos para elaboração dos planos setoriais de gestão de riscos", explica a coordenadora da Comissão de Conformidade, Fabiana de Cássia Ramos.
Fabiana Ramos destaca, ainda, que todas as políticas da UFPB deverão observar, em sua elaboração, as diretrizes da Política de Gestão de Riscos da Instituição. Essa política atende a recomendações do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e Auditoria Interna da UFPB.