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UFPB divulga programação de cursos da ENAP
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no uso de suas atribuições, divulgou a programação de cursos na modalidade EaD da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) com inscrições abertas. Os cursos da ENAP são complementares aos cursos de formação continuada ofertados pela PROGEP.
Curso: Formação de Facilitadores de Aprendizagem
Este curso é destinado aos profissionais que desejam atuar ou aprimorar a sua atuação como facilitador de aprendizagem. O curso foi elaborado para atender as demandas de formação de facilitadores de aprendizagem nas temáticas do agro, mas pode ser estendido aos demais interessados. Este curso abordará conteúdos como: aprendizagem na idade adulta, planejamento de ensino, metodologias de ensino ativas e dicas para a condução de um processo de ensino e aprendizagem. Este curso é autoinstrucional, por isso você poderá realizá-lo no seu ritmo e na hora e local de sua preferência.
Carga Horária: 40h
Público – Alvo: Pessoas que atuem, ou desejem atuar, como facilitadores de aprendizagem nas temáticas Agro. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Andragogia: a arte e a ciência de se ensinar a adultos
Módulo 2: Planejamento de ensino
Módulo 3: Metodologias ativas
Módulo 4: Avaliação de aprendizagem
Módulo 5: Condução de processos de ensino-aprendizagem
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/141/
Curso: Avaliadores de Artigos Científicos
Controle sua ansiedade e se prepare para se tornar um exímio avaliador de artigos científicos. Neste curso, você verá as ferramentas essenciais e básicas da comunicação científica, do gênero textual, artigo científico, bem como quais são os atores envolvidos e suas funções no processo editorial. Entenderá a importância da ética no processo de avaliação e como se dá o processo de revisão no sistema OJS.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Agentes públicos do ICMBio. Curso aberto, qualquer pessoa pode fazer.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Introdução à comunicação científica;
Módulo 2: O processo editorial (atores envolvidos e fluxo de atividades);
Módulo 3: O avaliador (o que é preciso para ser um avaliador e ética no processo da avaliação);
Módulo 4: Processo de revisão (noções básicas e o que fazer após a avaliação);
Módulo 5: Sistema OJS.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/521/
Curso: Estilos de Aprendizagem
No contexto em que a aprendizagem ocorre por meio de diversos recursos pedagógicos e tecnológicos é essencial conhecer os estilos de aprendizagem ao selecionar as melhores estratégias para uma aprendizagem mais efetiva. Este curso contribuirá na compreensão dos diferentes estilos de aprendizagem e análise das possibilidades de suas aplicações nos processos de tutoria na educação a distância.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Agentes públicos que atuam no desenho e execução de ações educacionais a distância. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Estilos de Aprendizagem;
Módulo 2 – Sistemas de Tutoria na EAD;
Módulo 3 – Estudos de Caso.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/434/
Curso: Metodologias Ativas
Este curso foi elaborado para ajudar na compreensão da importância do uso de metodologias ativas para aumentar a produtividade em sala de aula. Também visa oferecer diretrizes para o desenvolvimento de uma estratégia ativa e fornecer uma plataforma na qual os alunos possam compartilhar suas ideias e apreciar o trabalho uns dos outros.
Carga Horária: 25h
Público – Alvo: Servidores públicos brasileiros. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Metodologias Ativas, Definição, Contexto e Significado;
Módulo 2: Implementação de Metodologias Ativas;
Módulo 3: O Plano de Ação Futuro;
Módulo 4: Projeto Final.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/628/
Curso: Estratégias de Metodologias Ativas
Este curso apresenta os diferentes métodos e estratégias para a aplicação de metodologias ativas no ensino presencial e online. São abordados conteúdos relacionados ao processo de aprendizagem centrado no aluno, destacando as abordagens, modelos, teorias e os princípios pedagógicos. A partir dos conteúdos trabalhados e das experiências compartilhadas, busca-se colaborar com a formação dos profissionais da educação e estimular práticas que compactuam com uma educação transformadora.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Agentes educadores que atuam em instituições de ensino em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Metodologias ativas: conceitos e princípios.
Módulo 2: Metodologias ativas para uma educação transformadora.
Módulo 3: A aprendizagem em ambientes ativos.
Módulo 4: A aprendizagem ativa com tecnologias digitais
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/436/
Curso: Desenho Instrucional para soluções de capacitações presenciais
Ótima oportunidade para que as pessoas envolvidas em processos de capacitação e formação no serviço público conheçam as características do processo de ensino-aprendizagem de adultos, os fundamentos do mapeamento de necessidades e as fases que compõem a modelagem de cursos e sua execução. O curso adota como base o modelo sistêmico Desenho de Sistema Instrucional, também conhecido como ADDIE.
Carga Horária: 40h
Público – Alvo: Agentes públicos envolvidos com processos de capacitação nos órgãos da administração pública federal e cidadãos em geral que se interessam por modelagem e execução de eventos de aprendizagem. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
1. O Ensino e a Aprendizagem de Adultos
1.1 Educação de Adultos: Fundamentos Teóricos e Práticos
1.2 Teoria de Aprendizagem Experiencial de Kolb
2. Abordagem Sistêmica do Desenho Instrucional
2.1 Abordagem Sistêmica do Desenho Instrucional: o Modelo DSI
2.2 Fases do DSI
3. 1ª Fase do DSI: Análise
3.1 Prospecção e Análise de Necessidades de Capacitação
3.2 Mapeamento de Competências e Desenho Instrucional
4. 2ª Fase do DSI: Desenho
4.1 Construção de Objetivos de Aprendizagem
4.2 Seleção e Organização de Conteúdos
5. 3ª Fase do DSI: Desenvolvimento
5.1 Estratégias e Técnicas de Ensino
5.2 Recursos Didáticos
5.3 Procedimentos de Avaliação de Aprendizagem
5.5 Teste de Validação da Capacitação
6. 4ª Fase do DSI: Implementação
6.1 A Gestão do DSI
6.2 Operacionalização da Capacitação
7. 5ª Fase do DSI: Avaliação
7.1 Os Quatro Níveis de Avaliação de Kirkpatrick
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/250/
Curso: Avaliação em Processos de Aprendizagem e Modelos de Feedback
O curso tem como objetivo fornecer aos servidores públicos aspectos conceituais sobre avaliação da aprendizagem, a partir das metodologias ativas, aplicando habilidades de coleta e análise de dados para a melhoria contínua de projetos educacionais. Portanto, é por intermédio dessa compreensão que os servidores públicos podem contextualizar a própria prática, reconhecer os desafios e o papel que podem desempenhar em função da excelência das organizações públicas.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Servidores públicos, colaboradores e demais interessados em sua temática. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Avaliação da Aprendizagem - Conceitos;
Módulo 2 – Tipos de Avaliação;
Módulo 3 - Avaliação nas organizações;
Módulo 4 - Metodologias ativas e Modelos de Feedback aplicados à avaliação
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/606/
Curso: Desenvolvimento de Objetos e Atividades de Aprendizagem
O curso propõe uma rica experiência de aquisição de conhecimentos, por meio de textos, vídeos e outras mídias, para o despertar das capacidades necessárias para a análise e o desenvolvimento de objetos e atividades de aprendizagem para plataformas virtuais.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Servidores públicos que atuam na concepção, no desenvolvimento, na execução e na avaliação de soluções de capacitação para o desenvolvimento de competências. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Objetos de Aprendizagem, por onde começar?
Módulo 2: Desenvolvimento e curadoria de objetos e atividades de aprendizagem
Módulo 3: Objetos de Aprendizagem: aplicação prática na Enap
Módulo 4: Direitos autorais e recursos educacionais abertos.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/446/
Curso: Produção e edição de vídeo pelo celular
Neste curso você irá conhecer e aprender a utilizar ferramentas práticas e de baixo custo para produção de vídeos usando apenas o celular como ferramenta de produção de conteúdo para soluções de aprendizagem na modalidade a distância, com enfoque na gravação e edição.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral que tenham interesse em utilizar o celular como ferramenta de produção e edição de vídeos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Enxergando seu celular como uma ferramenta de produção de conteúdo.
Módulo 2: Da pré-produção à gravação de um vídeo.
Módulo 3: Hora de editar seus vídeos com o celular.
Módulo 4: Hospedando seus vídeos
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/878/
Curso: Aprendizagem Organizacional e Trilhas de Aprendizagem
Este curso apresenta capacitação e conhecimento de boas práticas de desenvolvimento de competências das organizações contemporâneas e a importância da aprendizagem baseada no autodesenvolvimento. Portanto, oferece aos participantes a oportunidade de compreenderem o conceito e a modelagem de trilhas de aprendizagem construída em ambientes digitais e sua potencialidade para se integrarem ao trabalho e desenvolvimento de competências.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Destina-se a servidores públicos que atuam na concepção, no desenvolvimento, na execução e na avaliação de soluções de capacitação para desenvolvimento de competências. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 Contextualização das Trilhas de Aprendizagem;
Módulo 2: Fundamentos das Trilhas de Aprendizagem;
Módulo 3: Seleção de Temas, Trilhas e Trilhos;
Módulo 4: Modelagem de Trilhas e Curadoria de Conhecimento.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/423/
Curso: Tratamento de Denúncias em Ouvidoria
O curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Agentes públicos que desenvolvam suas atividades em ouvidorias ou em áreas que tratam de temas afins. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Ouvidorias Públicas e Denúncias;
Módulo 2: Recebimento de Denúncias pela Ouvidoria;
Módulo 3: Análise Preliminar e Órgãos Apuratórios.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/132/
Curso: Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidoria
Os conflitos e divergências fazem parte da humanidade. Todavia, as maneiras de solucionar os desacordos podem ser diferentes. Nesse curso, você conhecerá algumas formas de mediar e solucionar conflitos no âmbito das Ouvidorias Públicas.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Agentes públicos que integrem o Poder Executivo federal que desenvolvam atividades em ouvidorias ou em áreas que tratam de temas afins. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
1 Resolução de conflitos na ouvidoria
1.1 Diálogo como instrumento para resolução de conflitos
1.2 Modalidades de resolução de conflito
1.3 Processos autocompositivos
1.4 Experiências de solução consensual de conflitos entre estado e cidadão no Brasil
2 Ouvidoria Pública
2.1 Resolução de conflitos com o público interno e externo
2.2 Facilitador de resolução de conflitos
2.3 Ouvidoria como espaço de excelência para resolução de conflitos
2.4 Resolução consensual de conflitos
3 Técnicas de resolução pacífica de conflitos aplicáveis às Ouvidorias Públicas
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/120/
Curso: Introdução à Libras
Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação.
Carga Horária: 60h
Público – Alvo: Agentes públicos federais, municipais e estaduais que tenham interesse na comunicação com as pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
1 Surdez e sociedade
1.1 Causas, descoberta e graus de perda auditiva
1.2 Perspectiva ouvintista e socioantropológica
1.3 Legislação sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras)
1.4 Comunicação com surdos
1.5 Identidade e cultura surda
2 Prática de Libras: primeiro contato, alfabeto manual e pronomes pessoais
3 Prática de Libras: expressões faciais e família
4 Prática de Libras: calendário e números em Libras
5 Prática de Libras: casas e cômodos
6 Prática de Libras: meios de transporte
7 Prática de Libras: animais e classificadores
8 Prática de Libras: profissões
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/11/
Curso: Acesso à Informação
O curso demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Servidores e empregados públicos que tenham atuação no âmbito do Poder Executivo federal e desenvolvam atividades em ouvidorias ou em áreas que tratem de temas afins. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
1 Direito de acesso à informação no Brasil
1.1 Abrangência da Lei de Acesso à Informação no Brasil
1.2 Exercício do direito ao acesso à informação
1.3 Prazos e procedimentos para acesso à informação
2 Negativas de acesso
2.1 Fundamentos para negação de acesso
2.2 Possibilidades de restrição de acesso
2.3 Procedimentos para proteção da informação
3 Informações Classificadas e Dados Abertos
3.1 Diretrizes de classificação
3.2 Tratamento de informação classificada
3.3 Comissões de tratamento
3.4 Dados abertos
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/8/
Curso: Ética e Serviço Público
Neste curso, serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios enfrentados pelo setor público. A conduta das pessoas interfere no funcionamento das organizações e traz impactos para a sociedade. Por essa razão, o desenvolvimento da consciência ética é fundamental para garantir o respeito ao interesse público, à cidadania, ao estado de direito e à democracia. A proposta central do curso é capacitar as pessoas para que tenham conduta ética ao oferecerem e utilizarem serviços públicos.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Servidores públicos federais. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
1 Conceitos básicos
1.1 Os sentidos atribuídos à ética
1.2 Relativismo ético
1.3 Ética e filosofia
1.4 Ética, política e direito
1.5 Educação Ética
2 Ética da Vida Pública
2.1 A vida pública e a esfera privada: o Estado
2.2 Democracia e cidadania
2.3 Cidadania no Brasil
2.4 Serviço Público e desafios do Estado contemporâneo no Brasil
2.5 Responsabilidade pública (Accountability)
3 Conduta no Serviço Público
3.1 Regras de conduta
3.2 Profissionalismo, decoro e civilidade
3.3 Códigos de ética no Serviço Público
3.4 Iniciativas da Administração Pública federal
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/4/
Curso: Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
Neste curso, você compreenderá as principais alterações propostas pela Lei nº
14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, e como elas impactam
nos processos de contratações públicas. Além disso, conhecerá também os aspectos gerais da lei e as mudanças aplicadas às fases e aos procedimentos dessas contratações e entenderá a atuação dos tribunais de contas nesse contexto. Faça sua inscrição para saber mais.
Carga Horária: 40h
Público – Alvo: Servidores públicos que atuam na área de contratações/compras públicas. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Introdução
Módulo 2: Fase de Planejamento (preparatória)
Módulo 3: Fase de Seleção de Fornecedores
Módulo 4: Fase de Gestão Contratual
Módulo 5: Procedimentos Auxiliares
Módulo 6: Contratação Direta
Módulo 7: Controle
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/887/
Curso: Formação de pregoeiro - Visão Geral
O curso tem como base normativa a Lei nº 10.520/2002 e faz referências ao Ato Normativo TCE-RJ nº 181/2019. Serão abordadas as características e os benefícios da modalidade de licitação pregão, as normas e as legislações que a regulamentam, os princípios que regem sua realização e as diferenças entre o pregão presencial e o eletrônico. Trataremos das atribuições dos atores envolvidos no processo, apontando as melhores posturas de negociação a serem adotadas, buscando obter o melhor resultado para a administração pública.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Agentes públicos que atuam na área de licitação de qualquer esfera e Poder. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Pregão: Uma modalidade de licitação pública.
Módulo 2: Fases do Pregão.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/520/
Curso: Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços
Este curso é uma ótima oportunidade para você compreender os fundamentos e os procedimentos necessários para elaborar termos de referência para contratação de bens e serviços, bem como boas práticas para elaboração deles.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Agentes públicos de qualquer esfera e Poder que atuam ou tenham interesse em Logísticas e Compras Públicas bem como a cidadãos que tenham interesse em realizar o curso. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Processo de contratação pública;
Módulo 2 – Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços;
Módulo 3 – Informações complementares à elaboração e análise de termos de referência.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/433/
Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
O curso aborda assuntos relacionados à legislação vigente sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, com o intuito de reconhecer as competências dos principais atores envolvidos e considerar a legislação vigente com foco nos contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Carga Horária: 40h
Público – Alvo: Agentes públicos que querem compreender os principais assuntos relacionados à gestão e à fiscalização de contratos administrativos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Terceirização
Módulo 2 - Planejamento das Contratações
Módulo 3 - Contratos Administrativos
Módulo 4 - Fiscalização de Contratos Administrativos
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/384/
Curso: SCDP - Aprovação e Pagamento
Este curso apresenta orientações importantes para a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, principalmente no que trata das etapas de aprovação, execução financeira, faturamento e relatórios. As informações trazidas são pautadas pela legislação em vigência que aborda esse assunto. Se você opera no SCDP ou quer saber mais sobre o sistema, inscreva-se.
Carga Horária: 25h
Público – Alvo: Agentes públicos que utilizem o SCDP e desempenhem as atividades de
aprovação, execução financeira, faturamento e geração de relatórios. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Visão Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
Módulo 2 - Aprovação do Afastamento a Serviço, Execução Financeira e Faturamento
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/362/
Curso: SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço
Este curso apresenta orientações importantes para a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, principalmente no que se trata dos perfis de solicitante de passagem e solicitante de viagem. As informações trazidas são pautadas pela legislação em vigência que aborda esse assunto. Se você opera no SCDP ou quer saber mais sobre o sistema, inscreva-se.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Servidores públicos que utilizem o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens com os perfis de solicitante de passagem ou solicitante de viagem. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Visão Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
Módulo 2 - Solicitante de Viagem
Módulo 3 – Solicitante de Passagem
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/358/
Curso: Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia
Para que uma fiscalização seja eficiente é necessário entender todo o processo que envolve os projetos e as obras. Desde a elaboração do edital até a execução da obra, todas as etapas exigem conhecimento e competência atualizados. Projeto, edificações, orçamento e obra são os alicerces para um bom fiscal de obras.
Carga Horária: 40h
Público – Alvo: Servidores públicos federais que atuem em áreas de obras e de serviços de engenharia. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo I - Noções prévias de Fiscalização de Projetos e Obras
Módulo II - Projeto de Edificações
Módulo III - Planilha Orçamentária
Módulo IV - Obra
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/215/
Curso: Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos
Este curso apresenta os principais pontos da legislação referente a licitações e contratos celebrados pela Administração Pública, proporcionando informações básicas e introdutórias sobre o assunto. O curso aborda o conceito de licitação, os princípios da Administração Pública e das licitações, as fases do processo licitatório, os atos de dispensa e inexigibilidade, e as noções gerais sobre os contratos administrativos.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Servidores que tenham interesse em licitações e contratos administrativos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade
1.1 - Licitação
1.2 - Princípios
1.3 - Modalidades de licitação
1.4 - Fases de licitação
1.5 - Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte
1.6 - Atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública
Módulo 2: Contratos
2.1 - Contratos da Administração
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/136/
Curso: Formação de Pregoeiros - Teoria
O pregão é uma modalidade de licitação que visa dar maior transparência e agilidade às compras públicas e, sobretudo, minimizar os custos para a Administração Pública e seus fornecedores. Esse curso apresenta os principais conceitos e fases do pregão, bem como esclarece pontos sobre a atuação do pregoeiro e a operação do sistema utilizado nessa modalidade de aquisição.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Agentes públicos que atuam no processo de compras públicas, em especial na equipe de pregão. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo I - Conceitos Fundamentais.
Módulo II - Fases do Pregão Eletrônico.
Módulo III - Pregão Eletrônico - Operação parte 1
Módulo IV - Pregão Eletrônico - Operação parte 2
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/309/
Curso: Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos
Fiscalizar contratos é um dever dos gestores públicos. Qualquer agente público poderá assumir o papel de fiscal de contrato administrativo. Entretanto, isso poderá ser um desafio, uma vez que a atividade envolve uma série de tarefas que, muitas vezes, ainda não são conhecidas por todos nós. Este curso pretende, justamente, contribuir para que você exerça, com eficiência, a fiscalização de contratos públicos.
Carga Horária: 20h
Público – Alvo: Agentes públicos de qualquer esfera ou Poder. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Dever de fiscalizar e busca da efetividade (O poder-dever de fiscalizar os contratos / A fiscalização e a efetividade dos contratos/ O dever de nomear o responsável pela fiscalização / Os deveres e a responsabilização dos agentes / Importância do plano de fiscalização / O dever de avaliar a qualidade / Transparência para o controle social);
Módulo 2 – Agentes e tarefas da fiscalização (Os responsáveis pela fiscalização - agentes 67 / Aspectos e tarefas relacionadas à fiscalização / Do gestor do contrato / Do fiscal administrativo 2.3. Do fiscal do contrato 2.4. Do fiscal local 2.5. Do fiscal especializado / Do fiscal contratado);
Módulo 3 – O que impacta o planejamento (Impacto do objeto e do tipo de contrato / Outros aspectos que impactam o plano);
Módulo 4 – O plano de fiscalização (Passo a passo para elaborar o plano de fiscalização).
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/706/
Curso: Contratações de Encomendas Tecnológicas
O curso foi elaborado com foco na necessidade de o participante se aprofundar nas características das encomendas tecnológicas (ETECs), na legislação que as regulamenta, bem como no processo de planejamento, gestão e controle da contratação deste instrumento de compra pública. Foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre 2020 e 2021.
Carga Horária: 30h
Público – Alvo: Gestores públicos responsáveis pela contratação de encomendas tecnológicas, bem como a servidores de órgãos de controle ou instâncias responsáveis pelo monitoramento de todas as fases do processo de contratação. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
Importância e o contexto da ETEC;
Caracterização da ETEC;
Monitoramento e controle da ETEC;
Instrução processual.
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/609/