Reitoria da UFPB recebe representantes do Sintespb, da Adufpb e do DCE para avaliar relatório da CGU

Na manhã de segunda-feira (17), a Reitora da Universidade Federal da Paraíba, Terezinha Domiciano, conduziu uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb) e do Diretório Geral dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (DCE-UFPB) sobre o relatório de avaliação 893493, da Controladoria Geral da União (CGU), publicado em 02 de dezembro de 2024, que trata da auditoria conduzida pela CGU referente aos pagamentos de auxílio transporte e adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade), feitos durante o período da pandemia de Covid-19. Além disso, a auditoria avaliou a efetividade das medidas adotadas pelos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior da Paraíba (UFPB, UFCG e IFPB) para cumprimento das normativas no período da pandemia de Covid-19 e do retorno gradual ao trabalho presencial.

Pela UFPB, participaram ainda da reunião a Vice-Reitora, Mônica Nóbrega, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progep), Mirella Rocha, o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFPB, Flávio Pereira, assim como assessores e coordenadores da equipe da reitoria. O objetivo da reunião foi informar as demandas colocadas pela CGU para a UFPB, sobretudo a necessidade de notificar os servidores que receberam os adicionais ou o auxílio, para evitar a prescrição em decorrência do prazo de 5 (cinco) anos do início dos pagamentos.

A Reitora Terezinha passou em seguida a palavra a todos os inscritos, a fim de ouvir as ponderações dos representantes das entidades de classe e dos demais participantes da reunião quanto aos problemas que a ação da CGU estaria implicando na vida dos profissionais e estudantes que, no período da pandemia, seguiram com suas atividades laborais, muitos deles na linha de frente de combate ao coronavírus. 

Nesse sentido, apesar de sua responsabilidade administrativa de notificar os servidores identificados pela CGU, a Reitora Terezinha informou que a Progep vai analisar caso a caso, inclusive com o devido cálculo dos valores possivelmente devidos, para que ninguém seja penalizado injustamente. “Todos os nomes que foram notificados, não foi a Progep ou a UFPB quem escolheu, mas o relatório da CGU. E aí, agora na atual gestão, todos os servidores terão ampla defesa e poderão justificar o recebimento dos valores e a Progep vai analisar as justificativas, caso a caso, diante das leis e das normativas em vigor na época”, afirmou. 

Além disso, a Reitora informou que, junto ao relatório que será encaminhado à CGU, seguirá uma exposição dos motivos que demonstram as especificidades da instituição e a imensa contribuição que a UFPB teve durante o enfrentamento da pandemia.

CGU também esteve na UFPB

Na tarde de sexta-feira (14), a convite da UFPB, esteve no gabinete da Reitora o Superintendente da CGU na Paraíba, Rodrigo Paiva, para uma reunião sobre o relatório e os prazos para cumprimento das recomendações que o órgão de controle encaminhou à instituição. Além da Reitora Terezinha Domiciano, estiveram também presentes na reunião o Procurador-Chefe, Flávio Pereira, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progep), Mirella Rocha, a Coordenadora da Coordenação de Processos de Gestão de Pessoas (CPGP) da Progep, Tatiana Lima, a Coordenadora da Comissão de Conformidade (Comconf), Germana Almeida, o Auditor-Chefe adjunto da UFPB, Diego Lima, e a Chefe da Secretaria Geral de Assessorias (SGA), Fabiana de Cássia Andrade. 

Para a Reitora Terezinha Domiciano, a reunião foi essencial para esclarecimentos das dúvidas sobre o processo e a definição dos próximos encaminhamentos.