UFPB divulga orientações para requerer emissão de diploma digital de graduação

A Pró-Reitora de Graduação (PRG) da UFPB publicou instrução normativa que estabelece os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo das solicitações de emissão de diploma digital de graduação. 

O diploma digital é um documento gerado, emitido e armazenado, integralmente, em forma digital, tendo a mesma validade jurídica do documento físico, em papel. 

Segundo o documento, compete à Coordenação de cada Curso protocolar, via processo eletrônico, a solicitação de emissão do diploma do egresso no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). Para ser aberto o processo, é necessário toda a documentação que consta na instrução, como, entre outros, cópia digital ou digitalizada do Requerimento da Coordenação do Curso e Certidão de Quitação Eleitoral do/a discente. Os discentes egressos deverão apresentar à Coordenação do Curso, no prazo de até cinco dias úteis, anteriores à data da colação de grau, os respectivos documentos exigidos. 

As Coordenações de Curso deverão remeter os processos de emissão de diploma à PRG dentro do prazo de até quinze dias úteis, contados da data de colação de grau de cada um de seus egressos. A inobservância desse prazo implicará na contagem do tempo a partir da data do envio do processo eletrônico, devendo conter nos autos a justificativa motivadora do atraso. 

Os diplomas serão expedidos no prazo máximo de até 60 dias, contados da data de colação de grau do discente egresso, salvo prorrogação, expressamente motivada, por igual período. 

O discente egresso terá acesso ao diploma digital no formato Extensible Markup Language (XML) após a finalização do registro, utilizando os seguintes comandos no Portal Discente do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) pelo seguinte caminho: Ensino > Diploma Digital > Diploma Digital Assinado (XML).

Caso deseje, o estudante poderá baixar o arquivo em formato PDF após validação do documento, utilizando os seguintes comandos no Portal Discente do SIGAA: Portal Discente > Ensino > Diploma Digital > Visualizar Representação Visual do Diploma Digital. 

Vale lembrar que a presente instrução normativa não se aplica aos procedimentos de emissão de 2ª via de diploma.

Reportagem: Débora Freire